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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Crime doloso contra a vida.
Homicídio duplamente qualificado pelo motivo fútil e pela utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 29 de Julho de 2011 - 09:37
Apelação criminal.
Pretendida redução da pena-base e da pena de multa. Ocorrência da prescrição retroativa. Extinção da punibilidade de ofício.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00
Desacato. Art. 331, do CP. Extinção da punibilidade. Prescrição.
Apelação criminal
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00
HC. Impetração voltada contra ato de Promotor de Justiça. Competência do Juízo singular para o julgamento do writ.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus, Nº 01070303.3/3-0000-000, da Comarca de São Paulo, em que é(são) IMPETRANTE(s) CARLOS ALBERTO DA ROCHA, sendo PACIENTE(s) ELCIO LEAL DE OLIVEIRA.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Apelação criminal.
Denúncia tipificando os fatos no artigo 304, c/c artigo 297, ambos do Código Penal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 11:23
Apelação criminal. Crime de 'lavagem de dinheiro'.
Não é inepta a denúncia formalizada em consonância com as exigências do artigo 41 do Código Penal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 10:10
Apelação Criminal.
Crimes contra administração da justiça.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Junho de 2013 - 10:40
Apelação criminal.
Crimes contra a fé pública. Fazer uso indevido de símbolo identificador da administração pública.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação Criminal.
Réu sentenciado e condenado pelo crime de latrocínio (art. 157, § 3º, do Código Penal).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 17:29
Apelação criminal. Furto qualificado pelo concurso de agentes.
Apelação criminal. furto qualificado pelo concurso de agentes.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2004 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 17:05
Habeas corpus como substitutivo de recurso ordinário constitucional. Crime de desacato.
Conduta do advogado que aplaudiu ironicamente o promotor de justiça em sessão do tribunal do júri
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação criminal. Insurreição do representante do Ministério Público.
Legítima defesa. Ausência de prova dos requisitos necessários à respectiva configuração.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 10:20
Recurso criminal.
Réu preso em flagrante e denunciado pela prática do crime de tráfico de drogas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Julho de 2011 - 15:10
Apelação criminal.
Roubo duplamente circunstanciado e corrupção de menores.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Julho de 2011 - 12:50
Apelação criminal.
Condenação pela prática de latrocínio.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Tráfico ilícito de entorpecentes.
Autoria e materialidade comprovadas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00